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À luz da jurisprudência do STF e do STJ, julgue os itens segui...

Responda: À luz da jurisprudência do STF e do STJ, julgue os itens seguintes, relativos ao RGPS. A concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário...

Q187205 | Direito Previdenciário, Carência, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

À luz da jurisprudência do STF e do STJ, julgue os itens seguintes, relativos ao RGPS.

A concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família independe de carência.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Previdenciário x Carência ...

1 Q253509 | Direito Previdenciário, Carência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e o regime geral da previdência social (RGPS).

Para fazer jus a qualquer prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim entendido como o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis.

Certo
Errado

2 Q192785 | Direito Previdenciário, Carência , Advogado, CETESB, VUNESP

Quanto ao período de carência para a concessão de benefícios previdenciários, está correto:

a) aposentadoria por invalidez: 24 (vinte e quatro) contribuições mensais.
b) pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente: independem de carência.
c) auxílio-doença: 10 (dez) meses.
d) auxílio-reclusão: 12 (doze meses).
e) salário-maternidade de empregada doméstica: 12 (doze meses).

3 Q464900 | Direito Previdenciário, Carência, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.

Uma segurada empregada do regime de previdência social que tenha conseguido seu primeiro emprego e, logo na primeira semana, sofra um grave acidente que determine seu afastamento do trabalho por quatro meses não terá direito ao auxílio-doença pelo fato de não ter cumprido a carência de doze contribuições.

Certo
Errado

4 Q167938 | Direito Previdenciário, Carência, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o benefi ciário faça jus ao benefício previsto na Lei n. 8.213/91.

a) Auxílio-doença no caso de acidente de qualquer natureza - 14 (quatorze) contribuições mensais.
b) Auxílio-reclusão - 12 contribuições mensais.
c) Aposentadoria por idade - independe de contribuições mensais.
d) Aposentadoria por tempo de serviço - 120 contribuições mensais.
e) Pensão por morte - independe de contribuições mensais.

5 Q180226 | Direito Previdenciário, Carência, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Com relação às normas que regem o RGPS, assinale a opção correta.

a) A idade mínima para a filiação no RGPS é dezesseis anos de idade, não prevendo a lei qualquer exceção.
b) Considera-se presumida, não necessitando, portanto, de comprovação, a dependência econômica do cônjuge, do companheiro, da companheira, dos pais e dos filhos não emancipados.
c) A perda da qualidade de segurado implica a perda automática das contribuições efetuadas no período anterior, para fins de carência.
d) Para efeito do cálculo do salário de benefício na aposentadoria por tempo de contribuição, o valor do fator previdenciário será inversamente proporcional ao tempo de contribuição.
e) Considere que, ao contratar um empregado doméstico, o empregador tenha recolhido sem atraso a primeira contribuição. Nessa situação, as contribuições referentes às competências posteriores serão sempre consideradas para efeito de carência, ainda que pagas com atraso.

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