Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 19:47:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Para resolver essa questão, vamos analisar cada afirmativa:
I - Correta. De acordo com a Lei nº 6.019/74, o contrato de trabalho temporário não pode exceder o prazo de 3 meses, salvo autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Caso ultrapasse esse prazo sem autorização, pode haver o reconhecimento de vínculo direto do trabalhador com a empresa tomadora de serviços.
II - Incorreta. O contrato de trabalho temporário deve ser sempre celebrado por escrito, conforme determina a legislação. Nele devem constar os direitos conferidos aos trabalhadores temporários.
III - Incorreta. A empresa de trabalho temporário deve ser uma pessoa jurídica devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego. Não é permitido que seja uma pessoa física.
IV - Correta. Para efeitos de acidente de trabalho, considera-se tanto o local onde o trabalho é efetivamente prestado quanto a sede da empresa de trabalho temporário.
Portanto, as afirmativas corretas são a I e IV, conforme indicado no gabarito.
Para resolver essa questão, vamos analisar cada afirmativa:
I - Correta. De acordo com a Lei nº 6.019/74, o contrato de trabalho temporário não pode exceder o prazo de 3 meses, salvo autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Caso ultrapasse esse prazo sem autorização, pode haver o reconhecimento de vínculo direto do trabalhador com a empresa tomadora de serviços.
II - Incorreta. O contrato de trabalho temporário deve ser sempre celebrado por escrito, conforme determina a legislação. Nele devem constar os direitos conferidos aos trabalhadores temporários.
III - Incorreta. A empresa de trabalho temporário deve ser uma pessoa jurídica devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego. Não é permitido que seja uma pessoa física.
IV - Correta. Para efeitos de acidente de trabalho, considera-se tanto o local onde o trabalho é efetivamente prestado quanto a sede da empresa de trabalho temporário.
Portanto, as afirmativas corretas são a I e IV, conforme indicado no gabarito.