Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional

A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitu...

Responda: A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.De acordo com o denominado método da ...


Q187654 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o denominado método da tópica, sendo a constituição a representação do sistema cultural e de valores de um povo, sujeito a flutuações, a interpretação constitucional deve ser elástica e flexível.

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 17/01/2025 20:21:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O método da tópica, desenvolvido por Theodor Viehweg, parte do pressuposto de que a Constituição reflete os valores e princípios de uma determinada sociedade em um dado momento histórico. Dessa forma, a interpretação constitucional deve ser elástica e flexível, permitindo que a Constituição seja adaptada às mudanças sociais e culturais ao longo do tempo. Portanto, a afirmativa está correta.
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