Por Matheus Fernandes em 14/01/2025 23:07:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A Lei nº 12.010/09, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece as regras para adoção no Brasil. De acordo com a lei, a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e Juventude. Essa preparação tem como objetivo auxiliar os pretendentes a compreenderem melhor o processo de adoção, suas responsabilidades e os cuidados necessários para garantir o bem-estar da criança ou adolescente adotado.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que destaca a importância da preparação psicossocial e jurídica, orientada pela equipe técnica da Justiça da Infância e Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia de direito à convivência familiar. Essa preparação é fundamental para assegurar que a adoção seja realizada de forma responsável e respeitando os direitos da criança ou adolescente.
A Lei nº 12.010/09, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece as regras para adoção no Brasil. De acordo com a lei, a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e Juventude. Essa preparação tem como objetivo auxiliar os pretendentes a compreenderem melhor o processo de adoção, suas responsabilidades e os cuidados necessários para garantir o bem-estar da criança ou adolescente adotado.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que destaca a importância da preparação psicossocial e jurídica, orientada pela equipe técnica da Justiça da Infância e Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia de direito à convivência familiar. Essa preparação é fundamental para assegurar que a adoção seja realizada de forma responsável e respeitando os direitos da criança ou adolescente.