Questões Direito Processual Penal Habeas Corpus

Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão...

Responda: Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.


Q187912 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus, Advogado, DETRAN ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquérito
policial e ação penal.

Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.