Por David Castilho em 02/01/2025 21:47:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A desconcentração administrativa é uma técnica utilizada para distribuir as atividades e competências de um órgão central para unidades locais, sem que haja a criação de novas pessoas jurídicas. No caso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das superintendências regionais do trabalho e emprego, a estruturação desses órgãos caracteriza a desconcentração administrativa, pois há uma distribuição de competências e atividades do órgão central para unidades regionais, sem a criação de novas entidades jurídicas.
A desconcentração administrativa é uma técnica utilizada para distribuir as atividades e competências de um órgão central para unidades locais, sem que haja a criação de novas pessoas jurídicas. No caso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das superintendências regionais do trabalho e emprego, a estruturação desses órgãos caracteriza a desconcentração administrativa, pois há uma distribuição de competências e atividades do órgão central para unidades regionais, sem a criação de novas entidades jurídicas.