Questões Direito Ambiental Estudo de impacto ambiental

A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (R...

Responda: A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (RIMA) de determinado empreendimento. A dispensa imotivada do EIA/RIMA viola norma constitucional e é considerad...

Q188358 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os
próximos itens.

A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (RIMA) de determinado empreendimento. A dispensa imotivada do EIA/RIMA viola norma constitucional e é considerada falta grave do servidor que a autorizar.

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