Por Gabarite Concurso em 15/01/2025 01:44:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Resolução nº 166/2004 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito, o Ministério das Cidades tem como competência os assuntos de saneamento ambiental, programas urbanos, habitação, trânsito, transporte e mobilidade urbana. Portanto, a afirmativa correta é a opção b).
Essa Resolução estabelece as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, definindo as atribuições dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, bem como as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios.
De acordo com a Resolução nº 166/2004 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito, o Ministério das Cidades tem como competência os assuntos de saneamento ambiental, programas urbanos, habitação, trânsito, transporte e mobilidade urbana. Portanto, a afirmativa correta é a opção b).
Essa Resolução estabelece as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, definindo as atribuições dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, bem como as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios.