Questões Legislação Federal Lei n10741

O Art. 97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso...

Responda: O Art. 97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou ainda não pedir socorro...

Q189442 | Legislação Federal, Lei n10741, Agente de Defensoria Psicólogo, DPE SP, FCC

O Art. 97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou ainda não pedir socorro à autoridade sofrerá

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