A modernização da Administração pública implementada nos anos 1990 ao influxo do mod...

Q189643 | Direito Administrativo, Autarquias, Administrador, SEFAZ PE, FCC

A modernização da Administração pública implementada nos anos 1990 ao influxo do modelo gerencial envolveu a introdução de alterações constitucionais e legais com o escopo de aumentar a autonomia de algumas entidades da Administração indireta, objetivando dar maior efetividade à sua atuação. Como exemplo desse movimento in cluem- se as agências executivas, que correspondem a

a) autarquias criadas com regime especial, que atuamna regulação de setores específicos.
b) organizações do terceiro setor que atuam em cola boraçãocom a Administração.
c) entidades privadas sem fins lucrativos que celebramcontratos de gestão com a Administração pública.
d) instituições públicas ou privadas que firmam termosde parceria para a execução de serviços públicos não exclusivos.
e) fundações ou autarquias que recebem essa qualificação e passam a se submeter a um regime jurídico especial.