Por Camila Duarte em 08/01/2025 04:12:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
O Código Civil Brasileiro estabelece, em seu artigo 421, que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Isso significa que as partes devem levar em consideração não apenas seus interesses individuais, mas também os interesses da coletividade, buscando sempre o equilíbrio entre eles.
Dessa forma, a função social do contrato implica que as partes devem agir de boa-fé, equilibrando seus interesses com os interesses da sociedade como um todo. Assim, a alternativa correta é a letra e) função social.
O Código Civil Brasileiro estabelece, em seu artigo 421, que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Isso significa que as partes devem levar em consideração não apenas seus interesses individuais, mas também os interesses da coletividade, buscando sempre o equilíbrio entre eles.
Dessa forma, a função social do contrato implica que as partes devem agir de boa-fé, equilibrando seus interesses com os interesses da sociedade como um todo. Assim, a alternativa correta é a letra e) função social.