É considerado funcionário público para efeitos penais:

a) A pessoa que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.

b) Tão somente a pessoa legalmente investida em cargo público.

c) Tão somente a pessoa que desempenhe função pública com remuneração.

d) Tão somente a pessoa que desempenhe função pública em caráter permanente.

Responda: É considerado funcionário público para efeitos penais: