Questões Direito Previdenciário Segurados obrigatórios

Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contri...

Responda: Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social, durante todo este período, na condição de segurado obri...


Q189859 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Advogado, BRB, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social, durante todo este período, na condição de segurado obrigatório. Em 11/1/2010, Pedro foi demitido sem justa causa. Nessa circunstância e considerando a legislação previdenciária em vigor, Pedro manterá sua qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 11/1/ 2012.

Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 16/01/2025 02:58:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

De acordo com a legislação previdenciária, mais especificamente o artigo 15 da Lei nº 8.213/91, Pedro manterá sua qualidade de segurado por até 12 meses após a cessação das contribuições, no caso de desemprego involuntário. Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que Pedro manterá sua qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 11/1/2012.
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