Q190117 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente da Infância e da Juventude, TJ MT, UFMTO Regimento Interno do Tribunal de Justiça ordena serviços judiciais. Sobre o assunto, assinale a assertiva correta. a) A autuação e a distribuição dos feitos terão designação própria, sendo, em matéria criminal, feitos tais como Desaforamento ou Termo Circunstanciado. b) A autuação e a distribuição dos feitos seguem orientação do Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça, sendo, em matéria civil, tais como Habeas Corpus ou Inquérito policial. c) Após o preparo, o processo será distribuído, semanalmente, mediante sorteio aleatório e uniforme, segundo a ordem de protocolo. d) Compete ao Relator presidir todos os atos do processo e a sua revisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro