A Defensoria Pública, ao receber retorno do pedido de informações sobre o funcioname...

Q190290 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Agente de Defensoria Assistente Social, DPE SP, FCC

A Defensoria Pública, ao receber retorno do pedido de informações sobre o funcionamento dos serviços de saúde, deve levar em conta na análise da resposta, que o Sistema Único de Saúde ? SUS deve estar estruturado

a) sob o parâmetro da nacionalização, o que permite considerar sua efetivação linear e igualitária sem considerar as diferenças regionais.
b) com ênfase na participação do setor privado mediante a destinação de recursos públicos para a subvenção a entidades sem fins lucrativos.
c) pela hierarquização de suas diversas instâncias operacionais estruturadas segundo o grau das respectivas responsabilidades, sob o comando único.
d) com serviços que comercializem sangue humano e seus derivados especialmente para os casos de baixa complexidade.
e) com assistência gratuita parcial à população portadora de HIV e doentes de AIDS, pacientes com problemas renais crônicos e pacientes com câncer nas fases inicial e terminal.