Por David Castilho em 10/01/2025 11:19:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXVIII, "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". Portanto, a afirmativa apresentada está correta, sendo garantidos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação a todos, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo.
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXVIII, "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". Portanto, a afirmativa apresentada está correta, sendo garantidos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação a todos, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo.