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Questões Legislação Federal Portaria MPS n173

A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.

Responda: A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.

Q190981 | Legislação Federal, Portaria MPS n173, Agente Administrativo, MPS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.

Certo
Errado

Mais questões de Legislação Federal x Portaria MPS n173 ...

1 Q193372 | Legislação Federal, Portaria MPS n173, Agente Administrativo, MPS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabinete do ministro são solucionados pelo chefe de gabinete do ministro.

Certo
Errado

2 Q190219 | Legislação Federal, Portaria MPS n173, Agente Administrativo, MPS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Ouvidoria-Geral da Previdência Social integra a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva.

Certo
Errado

3 Q191308 | Legislação Federal, Portaria MPS n173, Agente Administrativo, MPS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Assessoria de Gestão de Educação Continuada integra a estrutura do gabinete do ministro.

Certo
Errado

4 Q188732 | Legislação Federal, Portaria MPS n173, Agente Administrativo, MPS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A consulta que for encaminhada à Consultoria Jurídica deve ser instruída com o pronunciamento da área técnica, de forma fundamentada e conclusiva, bem como do órgão ou da autoridade interessada, e deve evidenciar a dúvida ou a controvérsia a ser dirimida, sob pena de restituição.

Certo
Errado

5 Q193032 | Legislação Federal, Portaria MPS n173, Agente Administrativo, MPS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Compete à Divisão de Análise e Processamento receber, registrar, analisar e classificar reclamações, sugestões, denúncias e elogios, encaminhá-los às áreas competentes e responder ao cidadão.

Certo
Errado

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