A Biblioteca Nacional é o órgão responsável pela execução da política governamental de ...

Q19116 | Biblioteconomia, Primeiro Tenente, MM QT, MB

A Biblioteca Nacional é o órgão responsável pela execução da política governamental de recolhimento, guarda e preservação da produção intelectual do país, com algumas finalidades descritas a seguir, EXCETO:

a) adquirir, preservar e difundir os registros da memória bibliográfica e documental nacional.
b) promover a difusão do livro, incentivando a criação literária nacional, no país e no exterior, em colaboração com as instituições que a isto se dediquem.
c) atuar na organização e manutenção do Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas.
d) registrar obras intelectuais e averbar a cessão dos direitos patrimoniais do autor.
e) assegurar o cumprimento da legislação relativa ao depósito legal.