No processo tributário, a denominada exceção de pré-executividade não é prevista, ma...

a) defesa qualquer, mesmo ocorrendo dilação probatória.

b) defesas atinentes à imparcialidade do Juiz.

c) situações quaisquer com intuito procrastinatório.

d) temas de conhecimento ex-officio pelo magistrado.

e) fundamentos que digam respeito ao mérito da relação deduzida em juízo.

Responda: No processo tributário, a denominada exceção de pré-executividade não é prevista, mas sua utilização tem sido admitida pelos pretórios pátrios. Na esteira da jurisprudência predominante, ela pod...