Por Gabarite Concurso em 22/01/2025 05:21:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 101, Capítulo II, Parágrafo único, estabelece que o abrigo é uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
Isso significa que o abrigo é uma medida de proteção que visa acolher a criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade, garantindo sua segurança e bem-estar, sem privá-los de sua liberdade. É importante ressaltar que o abrigo deve ser uma medida temporária, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro até que seja possível a colocação em uma família substituta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 101, Capítulo II, Parágrafo único, estabelece que o abrigo é uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
Isso significa que o abrigo é uma medida de proteção que visa acolher a criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade, garantindo sua segurança e bem-estar, sem privá-los de sua liberdade. É importante ressaltar que o abrigo deve ser uma medida temporária, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro até que seja possível a colocação em uma família substituta.