Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 06:11:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A questão aborda um princípio fundamental dos direitos e garantias fundamentais, que é o princípio da igualdade. De acordo com a Constituição Federal, é garantido a todos os cidadãos a igualdade de direitos, sendo vedada qualquer forma de discriminação, inclusive em razão da idade.
Portanto, a proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas apenas em razão da idade do candidato é considerada inconstitucional, pois fere o princípio da igualdade previsto na Constituição. Assim, a afirmativa está correta.
A questão aborda um princípio fundamental dos direitos e garantias fundamentais, que é o princípio da igualdade. De acordo com a Constituição Federal, é garantido a todos os cidadãos a igualdade de direitos, sendo vedada qualquer forma de discriminação, inclusive em razão da idade.
Portanto, a proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas apenas em razão da idade do candidato é considerada inconstitucional, pois fere o princípio da igualdade previsto na Constituição. Assim, a afirmativa está correta.