Questões Direito Processual Civil Da Formação

A desapropriação, modo involuntário de perda da propriedade imóvel, pode ocorrer em cas...

Responda: A desapropriação, modo involuntário de perda da propriedade imóvel, pode ocorrer em caso de necessidade pública, sendo obrigatória a prévia e justa indenização ao proprietário do imóvel desapropriado.


Q192090 | Direito Processual Civil, Da Formação, Administrador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Quanto à aquisição e à perda da propriedade, julgue o item
subsequente.
A desapropriação, modo involuntário de perda da propriedade imóvel, pode ocorrer em caso de necessidade pública, sendo obrigatória a prévia e justa indenização ao proprietário do imóvel desapropriado.
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