Questões Direito Processual Civil

Em se tratando da Lei Processual Civil, a jurisdição é exercida em todo o território na...

Responda: Em se tratando da Lei Processual Civil, a jurisdição é exercida em todo o território nacional conforme os dispositivos legais. Com relação à jurisdição voluntária e à contenciosa civil, assinale a ...


Q19228 | Direito Processual Civil, Estagiário de Direito, AGU, CIEE

Em se tratando da Lei Processual Civil, a jurisdição é exercida em todo o território nacional conforme os dispositivos legais. Com relação à jurisdição voluntária e à contenciosa civil, assinale a alternativa que apresenta quem a exerce em todo o território nacional.
David Castilho
Por David Castilho em 30/12/2024 04:09:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

A jurisdição contenciosa e voluntária é exercida pelos juízes.

De acordo com o Código de Processo Civil, a jurisdição é exercida pelos juízes, tanto na jurisdição contenciosa (quando há um conflito de interesses a ser resolvido) quanto na jurisdição voluntária (quando não há conflito de interesses, mas é necessária a intervenção do juiz para a prática de determinados atos).

Portanto, a alternativa correta é aquela que afirma que a jurisdição contenciosa e voluntária é exercida pelos juízes.
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