Questões Direito Processual Civil

O Código de Processo Civil estabelece a capacidade processual para pleitear em juízo a ...

Responda: O Código de Processo Civil estabelece a capacidade processual para pleitear em juízo a tutela jurisdicional. No caso de incapazes, assinale a alternativa correta quanto à representação processual e...


Q19230 | Direito Processual Civil, Estagiário de Direito, AGU, CIEE

O Código de Processo Civil estabelece a capacidade processual para pleitear em juízo a tutela jurisdicional. No caso de incapazes, assinale a alternativa correta quanto à representação processual em juízo.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 12/01/2025 20:24:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de incapazes, estes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, conforme estabelecido na lei civil. Isso significa que os incapazes não atuam diretamente no processo, sendo necessária a representação ou assistência de acordo com a situação de cada um.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.