O Código de Processo Civil estabelece a capacidade proces...

Q19230 | Direito Processual Civil, Estagiário de Direito, AGU, CIEE, Ensino Superior

O Código de Processo Civil estabelece a capacidade processual para pleitear em juízo a tutela jurisdicional. No caso de incapazes, assinale a alternativa correta quanto à representação processual em juízo.

a) Os incapazes serão tutelados pelos parentes mais próximos ou os mais remotos, na forma da lei civil.
b) Os incapazes serão curatelados pelos parentes mais próximos excluindo os remotos, na forma da lei civil.
c) Os incapazes serão curatelados pelos parentes próximos e, na falta de destes, os remotos, na forma da lei civil.
d) Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil.

Questão 19230: O Código de Processo Civil estabelece a capacidade proces...

O Código de Processo Civil estabelece a capacidade processual para pleitear em juízo a tutela jurisdicional. No caso de incapazes, assinale a alternativa correta quanto à representação processual e...