Por Camila Duarte em 17/01/2025 17:33:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O princípio de interpretação constitucional conhecido como princípio do efeito integrador realmente impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros. Esse princípio busca harmonizar os diferentes valores presentes na Constituição, de modo a garantir a máxima efetividade dos direitos fundamentais e demais normas constitucionais.
O princípio de interpretação constitucional conhecido como princípio do efeito integrador realmente impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros. Esse princípio busca harmonizar os diferentes valores presentes na Constituição, de modo a garantir a máxima efetividade dos direitos fundamentais e demais normas constitucionais.