Questões Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativo a normas constitucionais, hermenêutica constitucional ...

Responda: Julgue o item a seguir, relativo a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte. Diferentemente do poder constituinte derivado, que temnatureza jurídica, ...


Q19275 | Direito Constitucional, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue o item a seguir, relativo a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte.

Diferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder constituinte originário constitui-se como um poder, de fato, inicial, que instaura uma nova ordem jurídica, mas que, apesar de ser ilimitado juridicamente, encontra limites nos valores que informam a sociedade.
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