Por Marcos de Castro em 09/01/2025 01:06:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 12.529/2011, que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a conduta de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços de seus produtos é considerada uma prática anticoncorrencial. Essa conduta é prejudicial ao mercado, pois pode configurar cartel, que é uma das infrações contra a ordem econômica previstas na legislação antitruste.
Portanto, o item está correto ao afirmar que essa prática caracteriza uma infração contra a ordem econômica.
De acordo com a Lei nº 12.529/2011, que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a conduta de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços de seus produtos é considerada uma prática anticoncorrencial. Essa conduta é prejudicial ao mercado, pois pode configurar cartel, que é uma das infrações contra a ordem econômica previstas na legislação antitruste.
Portanto, o item está correto ao afirmar que essa prática caracteriza uma infração contra a ordem econômica.