Não se constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Bra...

a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

b) garantir o desenvolvimento nacional.

c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

d) garantir a independência nacional.

e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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