Por Ingrid Nunes em 20/01/2025 23:06:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Lei nº 6.766/76, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, os lotes em loteamentos devem ter uma área mínima de 125m² e uma frente mínima de 5 metros. Esses requisitos são essenciais para garantir a qualidade e a adequação do parcelamento do solo urbano, visando o bem-estar e a segurança dos futuros moradores.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que estabelece a área mínima de 125m² e a frente mínima de 5 metros para os lotes em loteamentos.
De acordo com a Lei nº 6.766/76, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, os lotes em loteamentos devem ter uma área mínima de 125m² e uma frente mínima de 5 metros. Esses requisitos são essenciais para garantir a qualidade e a adequação do parcelamento do solo urbano, visando o bem-estar e a segurança dos futuros moradores.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que estabelece a área mínima de 125m² e a frente mínima de 5 metros para os lotes em loteamentos.