
Por David Castilho em 16/01/2025 05:43:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Os serviços públicos indelegáveis são aqueles que só podem ser prestados pelo Estado diretamente, sem a possibilidade de transferência para terceiros. Isso inclui serviços essenciais para a sociedade, como os serviços de defesa nacional, segurança interna e transporte coletivo, que devem ser garantidos diretamente pelo Estado, de acordo com o princípio da supremacia do interesse público.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que esses serviços são indelegáveis e devem ser prestados exclusivamente pelo Estado.
Os serviços públicos indelegáveis são aqueles que só podem ser prestados pelo Estado diretamente, sem a possibilidade de transferência para terceiros. Isso inclui serviços essenciais para a sociedade, como os serviços de defesa nacional, segurança interna e transporte coletivo, que devem ser garantidos diretamente pelo Estado, de acordo com o princípio da supremacia do interesse público.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que esses serviços são indelegáveis e devem ser prestados exclusivamente pelo Estado.