Por Rodrigo Ferreira em 13/01/2025 22:39:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O enunciado apresenta uma situação em que o estado do Piauí pretende participar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio da duplicação da sua matriz energética em 2 anos, buscando o represamento para o aproveitamento hidrelétrico de um rio situado em floresta nacional, que é uma unidade de conservação protegida.
Nesse caso, a legislação ambiental brasileira, pautada no princípio do desenvolvimento sustentável, impedirá a realização dessa obra. O princípio do desenvolvimento sustentável visa garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e o bem-estar social, de forma a assegurar que as gerações atuais atendam às suas necessidades sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades.
Assim, a obra de represamento para aproveitamento hidrelétrico em uma floresta nacional, que resultaria na inundação de toda a área, contraria os princípios da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável, sendo, portanto, impedida pela legislação ambiental.
O enunciado apresenta uma situação em que o estado do Piauí pretende participar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio da duplicação da sua matriz energética em 2 anos, buscando o represamento para o aproveitamento hidrelétrico de um rio situado em floresta nacional, que é uma unidade de conservação protegida.
Nesse caso, a legislação ambiental brasileira, pautada no princípio do desenvolvimento sustentável, impedirá a realização dessa obra. O princípio do desenvolvimento sustentável visa garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e o bem-estar social, de forma a assegurar que as gerações atuais atendam às suas necessidades sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades.
Assim, a obra de represamento para aproveitamento hidrelétrico em uma floresta nacional, que resultaria na inundação de toda a área, contraria os princípios da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável, sendo, portanto, impedida pela legislação ambiental.