Questões Direito Constitucional Organização do Estado Estados

Um estado da Federação que possua cinquenta e um deputados federais possuirá, neces...

Responda: Um estado da Federação que possua cinquenta e um deputados federais possuirá, necessariamente, setenta e seis deputados estaduais.


Q193473 | Direito Constitucional, Organização do Estado Estados, Agente Administrativo, PRF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à organização político administrativa da República
Federativa do Brasil, julgue os itens subsecutivos.

Um estado da Federação que possua cinquenta e um deputados federais possuirá, necessariamente, setenta e seis deputados estaduais.

Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 18/01/2025 00:52:07🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, precisamos entender a relação entre o número de deputados federais e estaduais.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o número de deputados federais é determinado com base na população de cada estado, respeitando um número mínimo e máximo de representantes. Já o número de deputados estaduais é determinado pela Constituição de cada estado, levando em consideração sua população e suas particularidades.

Portanto, não há uma relação direta entre o número de deputados federais e estaduais de um estado. Cada esfera (federal e estadual) possui critérios próprios para definir a quantidade de representantes.

Dessa forma, a afirmativa de que um estado da Federação que possua cinquenta e um deputados federais possuirá necessariamente setenta e seis deputados estaduais está ERRADA.

Gabarito: b) Errado
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