Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 19:53:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado é regulado pelo Código Penal Brasileiro, em seu artigo 20.
De acordo com o artigo 20 do Código Penal, o erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta o agente de pena. No entanto, as qualidades ou condições que contarão para qualificar ou agravar o delito serão as da vítima que se pretendia atingir e não as da efetivamente atingida.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que expressa corretamente o entendimento legal sobre o erro quanto à pessoa no cometimento de um crime.
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado é regulado pelo Código Penal Brasileiro, em seu artigo 20.
De acordo com o artigo 20 do Código Penal, o erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta o agente de pena. No entanto, as qualidades ou condições que contarão para qualificar ou agravar o delito serão as da vítima que se pretendia atingir e não as da efetivamente atingida.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que expressa corretamente o entendimento legal sobre o erro quanto à pessoa no cometimento de um crime.