O Sistema Federativo Brasileiro estabelece competências à União, Estados e aos Municípi...

a) implantar política de educação para segurança no trânsito.

b) registrar as concessões de direito de pesquisa de recursos hídricos.

c) fomentar a produção agropecuária.

d) proporcionar os meios de acesso à cultura.

e) legislar sobre direito urbanístico.

Responda: O Sistema Federativo Brasileiro estabelece competências à União, Estados e aos Municípios por meio da Constituição Federal brasileira e das Constituições Estaduais. No caso do Estado do Rio Grande ...