Questões Legislação de Trânsito CTB Das Infrações

Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma mo...

Responda: Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/...


Q196664 | Legislação de Trânsito CTB, Das Infrações, Analista Advocacia, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.

Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/2008. Nessa situação, a motorista cometeu infração gravíssima, cuja penalidade prevista é a de multa, seguida de medidas administrativas - recolhimento da CNH e retenção do veículo.

David Castilho
Por David Castilho em 02/01/2025 22:20:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), dirigir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado infração gravíssima, conforme o artigo 162, inciso V. A penalidade prevista para essa infração é multa, recolhimento da CNH e retenção do veículo, conforme mencionado na questão.

Portanto, a afirmativa está ERRADA, pois a motorista cometeu uma infração gravíssima ao dirigir com a CNH vencida desde 25/1/2008.
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