Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 21:40:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os princípios constitucionais do processo civil são aqueles que estão previstos na Constituição Federal e que norteiam todo o sistema processual. Dentre eles, não se encontra o princípio da eventualidade ou preclusão. Os princípios constitucionais do processo civil mais conhecidos são o da inafastabilidade do controle jurisdicional, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da duração razoável do processo, entre outros.
Portanto, a afirmativa está Errada, pois o princípio da eventualidade ou preclusão não é um dos princípios constitucionais do processo civil.
Os princípios constitucionais do processo civil são aqueles que estão previstos na Constituição Federal e que norteiam todo o sistema processual. Dentre eles, não se encontra o princípio da eventualidade ou preclusão. Os princípios constitucionais do processo civil mais conhecidos são o da inafastabilidade do controle jurisdicional, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da duração razoável do processo, entre outros.
Portanto, a afirmativa está Errada, pois o princípio da eventualidade ou preclusão não é um dos princípios constitucionais do processo civil.