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Questão 197637: O imposto sobre produtos industrializados, de competên...

O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.

Q197637 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Analista Advocacia, EBC, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos.

O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Tributário x Impostos de Competência da União ...

1 Q211567 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV, Ensino Médio

Não é considerado como imposto de competência da União, aquele incidente sobre:

a) exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
b) renda e doações de qualquer natureza.
c) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
d) grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
e) importação de produtos estrangeiros.

2 Q110961 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Analista de Controle Externo Controle Externo, TCE AP, FCC, Ensino Médio

Medida provisória que majore alíquota de Imposto sobre a Renda e Imposto sobre Operações de Câmbio, Crédito, Seguro e Valores Mobiliários - IOF produz efeitos,

a) imediato no caso do IOF e noventa dias depois de sua edição, no caso do Imposto sobre a Renda.
b) no exercício financeiro seguinte, se convertida em lei até o último dia do exercício em que foi editada, em ambos os casos.
c) no exercício financeiro seguinte, se convertida em lei até o último dia do exercício em que foi editada, no caso do IOF.
d) no exercício financeiro seguinte, se convertida em lei até o último dia do exercício em que foi editada, no caso do Imposto sobre a Renda.
e) em ambos os casos, imediatamente.

3 Q187638 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Advogado da união, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.

Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser convertido em moeda nacional ao câmbio do dia do lançamento, para fins de apuração do valor do imposto de importação devido.

Certo
Errado

4 Q173277 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Defensor Público, DPU, CESPE, Ensino Médio

Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa situação hipotética, tanto a promitente compradora (possuidora a qualquer título) do imóvel quanto o proprietário são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU.

Certo
Errado

5 Q111388 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Analista de Gestão Corporativa Administração Geral, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

A existência de um débito exigível, relativo ao imposto territorial rural, será refletida na certidão de quitação de tributos

a) federais.
b) estaduais, do estado em que está situado o imóvel rural.
c) estaduais, do estado da sede do proprietário do imóvel rural.
d) municipais, do município em que está situado o imóvel rural.
e) municipais, do município da sede do proprietário do imóvel rural.

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