Questões Direito Tributário

Com relação à responsabilidade tributária, conforme a disciplina do Código Tributário N...

Responda: Com relação à responsabilidade tributária, conforme a disciplina do Código Tributário Nacional, assinale V para a afirmativa verdadeira e Fpara a falsa. ( ) O arrematante responde po...


Q19780 | Direito Tributário, Procurador, AL AM, ISAE

Com relação à responsabilidade tributária, conforme a disciplina do Código Tributário Nacional, assinale V para a afirmativa verdadeira e Fpara a falsa.

( ) O arrematante responde por eventual débito de IPTU relativo ao imóvel que adquiriu em hasta pública, no caso de o preço lá alcançado não ser suficiente para cobrir o débito tributário.

( ) O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação.

( ) Os pais respondem pelos tributos devidos por seus filhos menores, no caso de faltar a estes capacidade econômico- financeira para saldar o crédito tributário.

( ) O funcionário que expedir certidão negativa com dolo ou fraude, e erro contra a Fazenda Pública, responde pessoalmente pelo crédito tributário.

( ) Os adquirentes de bens imóveis são responsáveis, em qualquer caso, pelos tributos devidos relativos aos mesmos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta na ordem de cima para baixo.
julio henrique coimbra
Por julio henrique coimbra em 19/06/2020 23:06:59
-o arrematante em hasta pública não responde por tributos vinculados ao imóvel adquirido;

-o espólio é responsável pelos tributos do de cujus anteriores até a abertura da sucessão;

-correto

-correto

- não, vide o caso 1
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