Questões Direito Tributário Contribuição de Melhoria

Em cumprimento a programa de obras do governo do DF, foi feito o recapeamento de via...

Responda: Em cumprimento a programa de obras do governo do DF, foi feito o recapeamento de vias públicas já asfaltadas, em várias cidades satélites do DF. Nessa situação, os cidadãos beneficiados com a ob...


Q198034 | Direito Tributário, Contribuição de Melhoria, Analista Advocacia, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

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Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguir
apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser
julgada.

Em cumprimento a programa de obras do governo do DF, foi feito o recapeamento de vias públicas já asfaltadas, em várias cidades satélites do DF. Nessa situação, os cidadãos beneficiados com a obra pública estarão sujeitos ao pagamento de contribuição de melhoria.

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