Por Denise do Valle Bueno em 04/12/2016 02:28:33
Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo
Por Marcos de Castro em 12/02/2025 09:00:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos por, no mínimo, sete juízes, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto. Entre esses juízes, dois serão nomeados pelo Presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. Portanto, a nomeação dos juízes advogados para os Tribunais Regionais Eleitorais é feita pelo Presidente da República.
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos por, no mínimo, sete juízes, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto. Entre esses juízes, dois serão nomeados pelo Presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. Portanto, a nomeação dos juízes advogados para os Tribunais Regionais Eleitorais é feita pelo Presidente da República.