No que consiste a “Moção”?

Q19945 | Regimento Interno, Regimento Interno, Assistente Legislativo, AL RR, CETAP

Texto associado.

A questão deverá ser respondida observando as determinações previstas na Resolução nº 011/92 (com alterações feitas até a Resolução Legislativa n° 011/09, de 14.04.09) que aprova o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

a) Na proposição em que é sugerida a manifestação da Assembléia sobre determinado assunto, apelando, aplaudindo ou protestando.
b) Na proposição em que o Deputado sugere aos Poderes do Estado ou aos seus órgãos medidas de interesse público que não caibam em projetos de iniciativa da Assembléia.
c) Consiste na discussão ou em votação de proposição idêntica a outra.
d) Consiste na interrupção feita pelo orador para prestar os esclarecimentos requeridos durante a discussão.
e) Consiste na publicação interna da Assembléia.