Questões Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público

Compete integralmente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos orçament...

Responda: Compete integralmente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e dos investimentos das empresas estatais não dependentes.


Q200326 | Administração Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Analista, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos princípios do orçamento público, do ciclo
orçamentário e das etapas das despesas públicas, julgue os itens que
se seguem.

Compete integralmente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e dos investimentos das empresas estatais não dependentes.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 00:34:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e dos investimentos das empresas estatais não dependentes compete ao Poder Executivo, conforme estabelecido no artigo 165 da Constituição Federal. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) é responsável por auxiliar na elaboração e execução do orçamento da União, mas não compete a ela a elaboração integral desses orçamentos específicos.