Por Matheus Fernandes em 09/01/2025 21:04:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Lei nº 10.098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004, as concessionárias prestadoras de serviços de transporte público coletivo devem reservar assentos, devidamente identificados, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Essa reserva de assentos é uma medida que visa promover a acessibilidade e garantir o conforto e a segurança dessas pessoas durante o transporte público coletivo. O descumprimento dessas normas pode acarretar em penalidades, como o pagamento de multa, conforme mencionado na questão.
De acordo com a Lei nº 10.098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004, as concessionárias prestadoras de serviços de transporte público coletivo devem reservar assentos, devidamente identificados, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Essa reserva de assentos é uma medida que visa promover a acessibilidade e garantir o conforto e a segurança dessas pessoas durante o transporte público coletivo. O descumprimento dessas normas pode acarretar em penalidades, como o pagamento de multa, conforme mencionado na questão.