
Por Matheus Fernandes em 11/01/2025 16:54:15🎓 Equipe Gabarite
A questão apresenta uma afirmação sobre a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) pela Câmara dos Deputados para examinar as causas do "apagão aéreo". A questão pergunta se essa ação ocorreu sem manifestação do Poder Judiciário e com apoio explícito da base de sustentação política do governo.
Para resolver essa questão, é importante destacar que a instauração de uma CPI é uma prerrogativa do Poder Legislativo, não necessitando de manifestação do Poder Judiciário para sua criação. Além disso, é comum que as CPIs sejam propostas e apoiadas por membros da base de sustentação política do governo, o que não invalida a sua imparcialidade ou independência nas investigações.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a instalação da CPI para investigar as causas do "apagão aéreo" não necessitou de manifestação do Poder Judiciário e contou com o apoio da base de sustentação política do governo.
Gabarito: a) Certo
Para resolver essa questão, é importante destacar que a instauração de uma CPI é uma prerrogativa do Poder Legislativo, não necessitando de manifestação do Poder Judiciário para sua criação. Além disso, é comum que as CPIs sejam propostas e apoiadas por membros da base de sustentação política do governo, o que não invalida a sua imparcialidade ou independência nas investigações.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a instalação da CPI para investigar as causas do "apagão aéreo" não necessitou de manifestação do Poder Judiciário e contou com o apoio da base de sustentação política do governo.
Gabarito: a) Certo