Por Camila Duarte em 13/01/2025 00:02:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Conforme o Código Penal, em relação ao estado de necessidade, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
O estado de necessidade é uma causa excludente de ilicitude que ocorre quando alguém pratica um fato para salvar um direito próprio ou de terceiro de um perigo atual ou iminente, não provocado voluntariamente e cujo sacrifício não era razoável exigir-se. Nesse caso, a pessoa age de forma justificada, pois busca evitar um mal maior.
De acordo com o artigo 24 do Código Penal Brasileiro, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se, em virtude de relevante valor social ou moral, o agente pratica o fato sob a ação de estado de necessidade.
Conforme o Código Penal, em relação ao estado de necessidade, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
O estado de necessidade é uma causa excludente de ilicitude que ocorre quando alguém pratica um fato para salvar um direito próprio ou de terceiro de um perigo atual ou iminente, não provocado voluntariamente e cujo sacrifício não era razoável exigir-se. Nesse caso, a pessoa age de forma justificada, pois busca evitar um mal maior.
De acordo com o artigo 24 do Código Penal Brasileiro, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se, em virtude de relevante valor social ou moral, o agente pratica o fato sob a ação de estado de necessidade.