
Por Marcos de Castro em 12/01/2025 21:32:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é, de fato, um órgão normativo do Sistema Financeiro Nacional (SFN), conforme estabelecido pela Lei nº 6.385/76. A CVM é responsável por regular, normatizar e fiscalizar o mercado de capitais no Brasil, incluindo a atuação dos diversos integrantes desse mercado, como corretoras, distribuidoras, investidores, entre outros.
Portanto, a afirmação de que a CVM não tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de capitais está ERRADA. A CVM possui sim essas atribuições e desempenha um papel fundamental na regulação e fiscalização do mercado de capitais no país.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é, de fato, um órgão normativo do Sistema Financeiro Nacional (SFN), conforme estabelecido pela Lei nº 6.385/76. A CVM é responsável por regular, normatizar e fiscalizar o mercado de capitais no Brasil, incluindo a atuação dos diversos integrantes desse mercado, como corretoras, distribuidoras, investidores, entre outros.
Portanto, a afirmação de que a CVM não tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de capitais está ERRADA. A CVM possui sim essas atribuições e desempenha um papel fundamental na regulação e fiscalização do mercado de capitais no país.