Por Matheus Fernandes em 18/01/2025 00:21:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Nas transações com cartão de crédito, a relação entre consumidor e fornecedor de bens e serviços NÃO perde a característica de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços.
Mesmo ao utilizar um cartão de crédito como forma de pagamento, a relação jurídica estabelecida entre o consumidor e o fornecedor de bens ou serviços continua sendo regida pelas normas de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, conforme o caso. O cartão de crédito é apenas um meio de pagamento utilizado na transação, não alterando a natureza do contrato subjacente.
Nas transações com cartão de crédito, a relação entre consumidor e fornecedor de bens e serviços NÃO perde a característica de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços.
Mesmo ao utilizar um cartão de crédito como forma de pagamento, a relação jurídica estabelecida entre o consumidor e o fornecedor de bens ou serviços continua sendo regida pelas normas de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, conforme o caso. O cartão de crédito é apenas um meio de pagamento utilizado na transação, não alterando a natureza do contrato subjacente.