
Por Rodrigo Ferreira em 10/12/2021 19:26:36🎓 Equipe Gabarite
Certo.
União, Estado, DF e Municípios são:
1 - Entes Federados
2 - São PJ's
3 - Tem competências genéricas
4 - São entes políticos (autonomia para legislar)
5 - Tem personalidade jurídica (aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações em seu próprio nome).
União, Estado, DF e Municípios são:
1 - Entes Federados
2 - São PJ's
3 - Tem competências genéricas
4 - São entes políticos (autonomia para legislar)
5 - Tem personalidade jurídica (aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações em seu próprio nome).