Questões Direito Processual Penal Preventiva

A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é ins...

Responda: A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é instituto típico do inquérito policial. É decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, o...

Q201027 | Direito Processual Penal, Preventiva, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio
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Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é instituto típico do inquérito policial. É decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial, e é cabível quando se tratar de crimes dolosos ou culposos punidos com reclusão.

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Por Rodrigo Ferreira em 10/12/2021 20:33:38🎓 Equipe Gabarite
Errado.

1- o juiz não pode decretar de ofício, o que ele pode de ofício é relaxar a prisão de ofício.

2- só admite-se prisão preventiva em crimes culposos, só pode em crimes dolosos com penas máximas superiores a 4 anos.