
Por Gabarite Concurso em 16/01/2025 22:34:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é, de fato, o órgão responsável por fiscalizar e regular o mercado de valores mobiliários, como ações e debêntures, conforme mencionado no texto. A Lei nº 6.385/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a CVM, atribui a ela a competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas nesse mercado.
Portanto, a afirmação de que a lei atribui à CVM a competência para investigar e punir práticas ilegais no mercado de valores mobiliários está correta. Assim, o item está correto, sendo a alternativa a) a resposta correta.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é, de fato, o órgão responsável por fiscalizar e regular o mercado de valores mobiliários, como ações e debêntures, conforme mencionado no texto. A Lei nº 6.385/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a CVM, atribui a ela a competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas nesse mercado.
Portanto, a afirmação de que a lei atribui à CVM a competência para investigar e punir práticas ilegais no mercado de valores mobiliários está correta. Assim, o item está correto, sendo a alternativa a) a resposta correta.